Questão #15892002018

Direito Urbanístico — Lei nº 6.766 79; do parcelamento do solo urbano.

Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno para venda a terceiros, com a finalidade de construção de moradias em sistema de condomínio.

Nessa situação hipotética, esse proprietário realizou

A o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no mínimo, 125 m². B o desmembramento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no mínimo, 125 m². C o loteamento da sua propriedade, que deverá conter lotes de, no máximo, 125 m². D o desmembramento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura local a definição de diretrizes para uso do solo, mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter as divisas da gleba desmembrada. E o loteamento de sua propriedade, devendo solicitar à prefeitura local a aprovação do projeto, mediante apresentação da planta do imóvel, que deverá conter a indicação das vias existentes e dos loteamentos próximos.

Direito Urbanístico — Lei nº 6.766 79; do parcelamento do solo urbano.

Uma questão respondida. E as próximas?