Questão #1611942 · Direito Urbanístico · 2018
Questões encontradas
Questão #1611941 · Direito Urbanístico · 2018
Sistema técnico necessário ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções serem vistas sob o aspectos social, econômico e institucional. Sob o aspecto social, o sistema promove adequadas condições de moradia, traba…
Resolver questão →Questão #1611938 · Direito Urbanístico · 2018
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), aprovada pela Lei Federal no 12.587/2012, traz como medida a necessidade de integração da política de desenvolvimento urbano com os meios de deslocamento nas cidades, com destaque …
Resolver questão →Questão #1611937 · Direito Urbanístico · 2018
Desapropriação urbanística é
Resolver questão →Questão #1611936 · Direito Urbanístico · 2018
A valorização de um lote urbano é, em geral, originada no processo de transformação urbana pelo aumento do seu potencial construtivo que implica impacto sobre a infraestrutura existente da cidade. É correto afirmar que esta valor…
Resolver questão →Questão #1611935 · Direito Urbanístico · 2018
As Operações urbanas, definidas pelo Artigo 32 do Estatuto da Cidade, surgiram como empreendimentos de natureza imobiliária, por intermédio dos quais o poder público assumiria a iniciativa do processo de produção do espaço urbano…
Resolver questão →Questão #1611934 · Direito Urbanístico · 2018
Em sua gênese o solo criado traz consigo um caráter eminentemente distributivo, isto é mostra-se como uma ferramenta que tem como objetivo principal compensar a sociedade pela exploração extraordinária das infraestrutura urbanas …
Resolver questão →Questão #1611933 · Direito Urbanístico · 2018
Considere o texto e as afirmações abaixo.A pesquisa Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos, realizada pelo Ministério das Cidades entre 2007 e 2010, analisou mais de 500 planos di…
Resolver questão →Questão #1611932 · Direito Urbanístico · 2018
O Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes conteúdos reúne, sob a mesma terminologia, elementos muito diversos e dificilmente comparáveis. Este conteúd…
Resolver questão →Questão #1611931 · Direito Urbanístico · 2018
O estabelecimento da política urbana nos Municípios brasileiros bem como os princípios do direito urbanístico tem por objetivo
Resolver questão →Questão #1611930 · Direito Urbanístico · 2018
A agenda do desenvolvimento urbano por parte dos Municípios brasileiros, em observância disposto no art. 24, Inc. I da Constituição Federal, é instituída pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que estabelece padrõe…
Resolver questão →Questão #1611929 · Direito Urbanístico · 2018
A partir da afirmação que a política de desenvolvimento urbano é consubstanciada pelo conjunto coordenado das unidades de planejamento urbanístico − planos e projetos urbanísticos − e construída pela atuação conjunta entre o pode…
Resolver questão →Questão #1611927 · Direito Urbanístico · 2018
Compromissário-comprador de terreno não edificado recebeu a posse do bem antes da quitação integral do preço, o que tinha acordado fazer de forma parcelada. Nessa condição, celebrou contrato de concessão de direito de superfície …
Resolver questão →Questão #1611926 · Direito Urbanístico · 2018
No procedimento de licenciamento de obras de um loteamento o empreendedor apresentou a documentação exigida pela legislação. Três meses após o deferimento da licença, foi identificado que um documento indispensável para a expediç…
Resolver questão →Questão #1611924 · Direito Urbanístico · 2018
O proprietário de diversas áreas não parceladas pretende implantar um loteamento, mas tem dúvidas sobre quais providências deve adotar para lograr êxito no registro, considerando que os imóveis que formam o perímetro que pretende…
Resolver questão →Questão #1611920 · Direito Urbanístico · 2018
Conforme reportado por José Afonso da Silva, solo criado será toda edificação acima do coeficiente único, quer envolva a ocupação de espaço aéreo, quer a de subsolo. (Direito Urbanístico Brasileiro). A Lei nº 10.257/2001 trata de…
Resolver questão →Questão #1611918 · Direito Urbanístico · 2018
Iniciada nova gestão na Administração pública de determinado ente federado, foi dado início à execução do plano urbanístico integrante do plano diretor, que contempla uma série de intervenções viárias, com obras de infraestrutura…
Resolver questão →Questão #1611915 · Direito Urbanístico · 2018
Os princípios que informam a Administração pública também se aplicam ao desempenho das funções executivas de caráter urbanístico, ordenadoras do solo e do planejamento urbano. Há, entretanto, princípios específicos aplicáveis a e…
Resolver questão →Questão #1611912 · Direito Urbanístico · 2018
A abertura de novas vias pode ser feita
Resolver questão →Questão #1611910 · Direito Urbanístico · 2018