Questão #15891992018

Direito Urbanístico — Imunidade recíproca alcance subjetivo

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes federativos poderão utilizar como instrumento de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana

A o rodízio de veículos de tração humana. B vedações à criação de faixas de transporte público não motorizado. C o combate ao transporte ilegal de passageiros, sendo vedado o estabelecimento de convênios para tal fim. D o rodízio de veículos motorizados. E a delegação do poder de polícia para o combate ao transporte ilegal de passageiros.

Direito Urbanístico — Imunidade recíproca alcance subjetivo

Uma questão respondida. E as próximas?