Questão #1629232 · Direito Agrário · 2020
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Questão #1629231 · Direito Agrário · 2020
No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando favorece o bem-estar dos proprietários e dos …
Resolver questão →Questão #1611975 · Direito Agrário · 2018
O Estatuto do Índio, disposto pela Lei nº 6.001/1973, prevê que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar. O índio, no entanto, poderá requerer ao Juiz competen…
Resolver questão →Questão #1593773 · Direito Agrário · 2018
Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário
Resolver questão →Questão #1593772 · Direito Agrário · 2018
De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
Resolver questão →Questão #1490518 · Direito Agrário · 2007
Acerca do direito agrário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488010 · Direito Agrário · 2007
A usucapião rural constitucional
Resolver questão →Questão #1483535 · Direito Agrário · 2007
Texto para as questões de 81 a 83Em 27/10/2006, Paulo e Lúcia, titulares da glebadenominada Fazenda Amapará, imóvel com tamanhocorrespondente a 50 módulos fiscais e no qual constamedificações, culturas e pastagens, subscreveram e…
Resolver questão →Questão #1483227 · Direito Agrário · 2007
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480042 · Direito Agrário · 2007
Texto para as questões de 81 a 83Em 27/10/2006, Paulo e Lúcia, titulares da glebadenominada Fazenda Amapará, imóvel com tamanhocorrespondente a 50 módulos fiscais e no qual constamedificações, culturas e pastagens, subscreveram e…
Resolver questão →Questão #1477413 · Direito Agrário · 2007
Pode-se dizer que, no Brasil, a história do regime jurídico da propriedade imóvel iniciou-se pela instalação de sistema fundiário com raízes feudais, baseado nos institutos das capitanias hereditárias e das sesmarias. Esse regime…
Resolver questão →Questão #1477412 · Direito Agrário · 2007
Texto para as questões de 81 a 83Em 27/10/2006, Paulo e Lúcia, titulares da glebadenominada Fazenda Amapará, imóvel com tamanhocorrespondente a 50 módulos fiscais e no qual constamedificações, culturas e pastagens, subscreveram e…
Resolver questão →Questão #1476240 · Direito Agrário · 2008
Acerca dos princípios do Direito Agrário Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1476239 · Direito Agrário · 2008
Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:
Resolver questão →Questão #1472354 · Direito Agrário · 2008
Três proprietários de uma gleba, situada em zona de conflito agrário, foram notificados pelo INCRA, no mês de janeiro do corrente ano, a respeito de vistoria para levantamento de dados e informações, o que ocorreu no mesmo mês. N…
Resolver questão →Questão #1472333 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. A desapropriação judicial para fins de reforma agrária ocorre mediante procedimento contraditó…
Resolver questão →Questão #1472332 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. O participante, direto ou indireto, em conflito fundiário em que ocorra invasão ou esbulho de imóvel rural e…
Resolver questão →Questão #1471574 · Direito Agrário · 2008
Considerando a bandeira de uma unidade federada, a designação de uma autarquia e a imitação de uma cédula de dinheiro emitida pela União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470221 · Direito Agrário · 2008
Área fixada pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com extensão máxima fixada …
Resolver questão →Questão #1469647 · Direito Agrário · 2008