Questão #14762402008

Direito Agrário — Princípios do direito agrário

Acerca dos princípios do Direito Agrário Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A O princípio da permanência na terra garante aos proprietários o direito de permanecer nas áreas de sua propriedade, independente da destinação que estas recebem. B O princípio da função social da terra tem seus requisitos exclusivamente estabelecidos nos incisos I a IV do artigo 186 da Constituição da República. C O princípio da justiça social é fundamento para a permanência na terra daquele que a tornar produtiva com seu trabalho. D Pelo princípio do aumento da produção, que tem fundamento no crescimento populacional e na necessidade de produção de bens vitais, buscar-se-á sempre a elevação da produtividade independente da proteção aos recursos naturais renováveis. E O princípio do acesso à propriedade da terra determina que ao Estado é facultado promover o acesso à propriedade da terra para as pessoas sem terra e sem condições de adquiri-la a título oneroso.

Direito Agrário — Princípios do direito agrário

Uma questão respondida. E as próximas?