Questão #14762392008

Direito Agrário — Dos crimes contra a pessoa contra a vida.

Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:

A favorecer o bem-estar dos proprietários e dos respectivos trabalhadores, bem como de suas famílias. B respeito às disposições legais que regulam as relações de trabalho. C assegurar a conservação dos recursos naturais. D assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico. E manter níveis satisfatórios de produtividade.

Direito Agrário — Dos crimes contra a pessoa contra a vida.

Uma questão respondida. E as próximas?