Questão #1190714 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Questões encontradas
Questão #1190644 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, pratica o…
Resolver questão →Questão #1180898 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Determina o Código de Defesa do Consumidor que a defesados interesses e direitos dos consumidores e das vítimaspoderá ser exercida em juízo, individualmente, ou a títulocoletivo. A defesa coletiva será exercida, dentre outrassitu…
Resolver questão →Questão #1180212 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil pelo fato do produto, em virtude de danos causados aos consumidores, é, como regra geral, do
Resolver questão →Questão #1179250 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Com a lei do SUAS 12.435 de 2011, o termo capacidade anexo a vigilância social, pode ser compreendido como:
Resolver questão →Questão #1178448 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Sobre os direitos humanos das pessoas com transtorno mental, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 46/119, em 17 de dezembro de 1991, cujo anexo, denominado Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas d…
Resolver questão →Questão #1178446 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O fornecedor ABC realizou atividade de marketing por meio de publicidade televisiva e outdoors, a qual, na tentativa de captação de clientela, induz os consumidores a se comportarem de forma perigosa à sua saúde ou segurança. Em …
Resolver questão →Questão #1176894 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A litíase renal é uma doença que chega a atingir até 5% da população, gerando fortes dores que podem acometer as regiões lombar e abdominal. Para a investigação e a realização do diagnóstico do cálculo renal, o exame padrão–ouro …
Resolver questão →Questão #1168328 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O MP de determinado estado, por intermédio do promotor de justiça titular da promotoria especializada na defesa dos direitos do consumidor, ajuizou ação civil pública contra instituição de ensino particular, com o intuito de impe…
Resolver questão →Questão #1167284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Quanto à defesa dos interesses de pessoas portadoras de deficiências tratadas em lei específica, pode-se afirmar corretas as seguintes alternativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1167089 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166592 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Resolver questão →Questão #1166591 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Quanto ao crime previsto no art. 64 do Código de Defesa do Consumidor: Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no …
Resolver questão →Questão #1159835 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A sentença em ação coletiva, tendo como objeto interesses individuais homogêneos,
Resolver questão →Questão #1157923 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Os curativos têm importância adicional no tratamento deferidas. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indicaum dos propósitos corretos para o curativo.
Resolver questão →Questão #1155581 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O advogado, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1155361 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Relativamente à tutela coletiva, analise as assertivas abaixo.I - O ajuizamento de ação coletiva objetivando a condenação de uma empresa em obrigação de não fazer consistenteem o fornecedor não mais inserir, em contratos futuros,…
Resolver questão →Questão #1153685 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A respeito da Lei de Improbidade Administrativa, considere: I. Se o mesmo ato praticado pelo agente público, no exercício da função pública, caracterizar improbidade administrativa e crime, a ação civil pública deverá permanecer …
Resolver questão →Questão #1150727 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Com grande frequência, acorrem às portas da Defensoria Pública pessoas pobres buscando ajuda estatal para tratamento de familiares com problemas relacionados ao uso compulsivo de drogas. Em muitos casos, por mais evidente que sej…
Resolver questão →Questão #1150725 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015