Questão #1150664 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Questões encontradas
Questão #1150663 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em atenção à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1150662 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I - Podemos afirmar que foi o primeiro texto constitucional a trazer…
Resolver questão →Questão #1150643 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em relação ao pagamento do adiantamento dos honorários periciais devidos na ação civil pública, quando a prova tiver sido requerida pelo Ministério Público Estadual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1144517 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela dodireito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, dacompetência e da intervenção no processo, julgue os itens seguintes. Em causa que trate de direito …
Resolver questão →Questão #1144424 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Assinale a alternativa correta, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90):
Resolver questão →Questão #1140993 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Através da Resolução no 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP −?Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp a instituir o mecanismo tarifário de contingência, no Programa de Incentivo à …
Resolver questão →Questão #1138233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação), o Grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:
Resolver questão →Questão #1138051 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, sendo exigível, inclusive pela via judicial, em cas…
Resolver questão →Questão #1138000 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Sobre Direito Urbanístico, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1137993 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Estão resumidas, acima, duas pesquisas no campo das representações sociais. A respeito dos instrumentos usados para a coleta de dados nessas pesquisas, avalie as afirmações a seguir.I. A entrevista semiestruturada, utilizada na P…
Resolver questão →Questão #1137992 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em uma escola, um psicólogo, cujo trabalho incluí observar, planejar e agir para a promoção do desenvolvimento infantil, decidiu utilizar modelo de motivações intrínsecas como base para sustentar suas decisões. Nesse sentido, ava…
Resolver questão →Questão #1137762 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
No que concerne à ação meta-individual a ser proposta pelo Ministério Público para evitar prejuízos ou obter ressarcimento de danos causados aos titulares de valores mobiliários e aos investidores do mercado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131742 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em atenção ao Sistema Único de Saúde e à assistência à saúde, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131731 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Sobre o posicionamento dos tribunais superiores em tema de processo coletivo e ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1131728 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131723 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Na ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1131640 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Comunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei no 11.977/2009, teve concluída a etapa de demarcação urbanística e entrega de títulos de legitimação da posse p…
Resolver questão →Questão #1131267 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Aponte a alternativa incorreta referente ao Inquérito Civil:
Resolver questão →Questão #1125377 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015