Questão #1217605 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Questões encontradas
Questão #1217604 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, inclusive aqueles de propriedade das soci…
Resolver questão →Questão #1217599 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Na classificação dos direitos difusos, os conceitos de transindividualidade e indeterminação são sinônimos e expressam uma mesma realidade.
Resolver questão →Questão #1217598 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com o que tem sido caracterizado como microssistema processual coletivo, a sentença de improcedência, por insuficiência de prova,…
Resolver questão →Questão #1217597 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) No inquérito civil, os ofícios requisitórios dos órgãos de primeiro grau devem ser dirigidos ao Governador do Estado por intermédio do Senh…
Resolver questão →Questão #1212760 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1211803 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Considerando as teorias que tratam do dolo eventual e da culpa consciente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211360 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210482 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Segundo o disposto na Lei no 12.016/09:
Resolver questão →Questão #1209696 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em relação à tutela coletiva do direito à saúde e do direito à saúde de grupos sociais vulneráveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1209515 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1205240 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O meio ambiente constitui interesse
Resolver questão →Questão #1201179 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A respeito da Lei nº 11.340/06, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201178 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1201165 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O arquivamento do inquérito civil
Resolver questão →Questão #1200158 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Os três objetivos das medidas socioeducativas, segundo expressamente anunciados na Lei 12594/12, são:
Resolver questão →Questão #1200156 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Sobre a relação jurídica de consumo e seu objeto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1193463 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada, alcunhas para projeto de lei aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, objetiva a proibição do uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adoles…
Resolver questão →Questão #1193461 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1191613 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014