Questão #1293049 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1293028 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
As diretrizes para uso do solo, traçado dos lotes do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário dos loteamentos urbanos, serão
Resolver questão →Questão #1292647 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da atuação do MP em matéria de improbidade administrativa, assinale a opção correta com base na jurispridência.
Resolver questão →Questão #1292644 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à ação civil pública, define-se que:I. Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público não poderá assumir a titularidade ativa. II. Contra atos ilegais ou abusivos de autorida…
Resolver questão →Questão #1292615 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da relação entre demandas coletivas e individuais, afirma-se:I. As ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais. II. As ações individuais que não forem suspensas não podem ter julgamento contrad…
Resolver questão →Questão #1292608 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à teoria constitucional e à tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292547 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292546 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Um mesmo fato pode trazer consequências para diferentes direitos difusos, coletivos e/ou individuais. Partindo dessa premissa, a alternativa que NÃO relaciona uma consequência a direito difuso é:
Resolver questão →Questão #1292528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
O Ministério Público do Paraná firmou termo de ajustamento de conduta com o Município de Londrina para que uma creche que atendia 200 crianças fosse temporariamente fechada, por seis meses, para que se realizas- sem reformas no p…
Resolver questão →Questão #1290785 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação aos interesses coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285565 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere à ACP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285251 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284334 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito dos direitos coletivos, considerados em sentido amplo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284294 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação ao arquivamento de inquérito civil público, afirma-se: I. Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, promoverá o arqui…
Resolver questão →Questão #1283610 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação ao inquérito civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1279943 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Os interesses difusos e os interesses coletivos são indivisíveis e se assemelham aos interesses individuais homogêneos, por se dirigirem a grupos, categorias ou classes de pessoas determináveis.
Resolver questão →Questão #1279942 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à defesa dos interesses difusos em juízo. Em caso de lesão ao patrimônio público, a indenização obtida em ACP será destinada a recompor o patrimônio lesado.
Resolver questão →Questão #1279656 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. O aconselhamento genético inclui-se entre os direitos básicos assegurados pelo poder público às pessoas portadoras de deficiência.
Resolver questão →Questão #1279655 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. A promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e co…
Resolver questão →Questão #1279424 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012