Questão #1279343 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1278822 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Referente à tutela dos bens públicos para o escorreito controle do patrimônio público, indique a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278818 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1278817 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278815 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Quanto à ação civil pública, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1278762 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I Os interesses individuais homogêneos, são interesses perfeitamente identificáveis, considerados divisíveis. Fazem parte do patrimônio individual de seu titular. São via de regra transferíveis, inter vivos e causa mortis, suscet…
Resolver questão →Questão #1278402 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue o item subsecutivo. A regularização fundiária pode ser promovida por cooperativa habitacional, que detém legitimidade, inclusive, para os atos de re…
Resolver questão →Questão #1278399 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue o próximo item. O Poder Executivo federal pode firmar convênios com entidades privadas, ainda que estas tenham fins lucrativos, para o desenvolvimento e …
Resolver questão →Questão #1278393 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
No que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STJ. Para que a legitimidade de entidade de classe seja reconhecida em sede de mandado de segurança coleti…
Resolver questão →Questão #1278384 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Estatuto do Idoso assegura, de modo geral, direitos a pessoas a partir dos sessenta anos de idade. É exceção a essa regra geral o direito:
Resolver questão →Questão #1278383 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em matéria de legitimidade e competência em sede de ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278382 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Analise as proposições abaixo, I. O princípio da precaução somente estende o conceito de prevenção na perspectiva de uma sociedade de risco, como é a sociedade contemporânea, o que significa que se deve precaver contra todos os p…
Resolver questão →Questão #1275455 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em relação aos contratos de planos e seguros privados de assistência à saúde, as afirmações abaixo contêm entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Justiça de São Paulo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1275454 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A Ação Popular é um instrumento processual coletivo com forte conteúdo democrático-participativo, tendo em vista que a legitimidade ativa é atribuída diretamente ao cidadão-eleitor. A Lei da Ação Popular teve o seu objeto ampliad…
Resolver questão →Questão #1271854 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação às ações coletivas, em sentido lato, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1270878 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
São hipóteses de causas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1270877 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O sistema processual faz distinções entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, sendo que no subsistema das ações coletivas em sentido amplo,
Resolver questão →Questão #1270838 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A respeito da teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos e dos interesses público, privado, difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265361 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Na ação civil pública, a objeção do que se convencionou denominar entre nós de reserva do possível, em relação à adjudicação de prestações …
Resolver questão →Questão #1265360 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013