Questão #1304434 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1302319 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que diz respeito ao interesse público e privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302318 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302317 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302032 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I As entidades autárquicas jamais poderão ser sujeitos passivos em Mandado de Segurança, porque excluídos, pela Lei n. 2016/2009. II - Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administrado…
Resolver questão →Questão #1302023 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação ao Inquérito Civil Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302021 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação ao instituto do litisconsórcio nas ações civis públicas é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302020 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à tutela da probidade administrativa, considere as seguintes proposições: I. Por intervenção processual móvel entende-se o poder conferido à pessoa jurídica de assumir no processo de improbidade administrativa, a posiç…
Resolver questão →Questão #1302019 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Quanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto afirmar que órgão tem atribuição para:
Resolver questão →Questão #1300386 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Sabendo que, devido à sua destinação, o MP está legitimado à defesa de qualquer interesse difuso, julgue os itens seguintes. Em caso de lesões a interesses de uma categoria de pessoas, a restauração da ordem jurídica violada só p…
Resolver questão →Questão #1300385 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem. Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazend…
Resolver questão →Questão #1300366 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. De acordo com determinação legal, a DP, de forma concorrente com os conselhos estaduais dos direitos da pessoa portadora de deficiência,…
Resolver questão →Questão #1295781 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa de construção civil foi devidamente licenciada para inicia…
Resolver questão →Questão #1295746 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. O atendimento prioritário refere-se ao tratamento diferenciado às pessoas portadoras de deficiência, incluindo-se o serviço prestado por…
Resolver questão →Questão #1295744 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especia…
Resolver questão →Questão #1295155 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos da Lei nº 7.347/85, tem legitimidade para propor a ação civil pública: I. O Ministério Público; II. A Defensoria Pública; III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; IV. A sociedade de economia mista;…
Resolver questão →Questão #1295153 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), leia os itens e assinale a alternativa CORRETA: I. Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimen…
Resolver questão →Questão #1293529 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293527 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos da Lei nº 8.429/1992 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293525 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012