Questão #1324184 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1323895 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Uma associação de proteção ao meio ambiente ajuizou ação civil pública contra uma indústria química para que fosse impedida de realizar determinado processo de produção que teria por resultado uma fumaça tóxica que impediria o cr…
Resolver questão →Questão #1323273 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que concerne à multa nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323234 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Na ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida
Resolver questão →Questão #1323233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz
Resolver questão →Questão #1322443 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em decorrência das decisões finais, das quais não caibam mais recursos, nas ações meta-individuais ou também denominadas coletivas em sentido amplo, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1322323 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente NÃO poderá determinar como medida de proteção:
Resolver questão →Questão #1322135 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da disciplina jurídica relativa aos atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319716 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No curso do inquérito civil, o promotor de Justiça NÃO deve
Resolver questão →Questão #1317064 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317063 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1316906 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Sabendo que, devido à sua destinação, o MP está legitimado à defesa de qualquer interesse difuso, julgue os itens seguintes. Conforme o princípio da obrigatoriedade, o dever de agir obriga o MP a propor ACP, mesmo nas situações e…
Resolver questão →Questão #1316905 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem. A intervenção do MP em ação coletiva em andamento na justiça estadual não é o suficiente para promover o desloca…
Resolver questão →Questão #1316904 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à defesa dos interesses difusos em juízo. Em processo coletivo, o reexame da decisão que negar a concessão de liminar poderá ser realizado em processo cautelar ou em mandado de segurança, até q…
Resolver questão →Questão #1316886 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. Nos termos da legislação pertinente, a paralisia cerebral e a ostomia são consideradas deficiências mentais.
Resolver questão →Questão #1316659 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Segundo a Lei Federal n.º 7.347/1985, no que tange ao pro- cesso civil coletivo, é correto afirmar que, havendo con- comitância de ação civil pública, versando sobre interesses difusos e ação individual,
Resolver questão →Questão #1316453 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1315061 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No tocante à legitimidade para propor a ação civil pública na defesa dos direitos coletivos em sentido amplo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315060 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à tutela da probidade administrativa é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315059 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012