Questão #1315039 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1315034 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I - A Lei Estadual n. 12.870/2004 considera pessoa portadora de necessidades especiais a que se enquadra nas seguintes categorias: deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental, deficiência comp…
Resolver questão →Questão #1314370 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Se determinada associação ajuizar ação coletiva e, sem justo motivo, deixar de dar andamento ao processo ou desistir da ação,
Resolver questão →Questão #1314326 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público
Resolver questão →Questão #1314325 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A propositura da ação civil pública
Resolver questão →Questão #1314176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A Defensoria Pública do Paraná ajuíza ação civil pública em face do Estado do Paraná e do Município de Cascavel. Um mês depois, o Ministério Público ajuíza ação com idêntico pedido e idêntica causa de pedir, em face do Município …
Resolver questão →Questão #1313417 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313056 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
As internações psiquiátricas estão regulamentadas pela Lei Federal n.º 10.216 de 2001. A internação involuntária é aquela
Resolver questão →Questão #1312409 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312202 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nessa situação, desrespeitou-se, em relação aos advogados, o interesse
Resolver questão →Questão #1311669 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A inversão do ônus da prova em Ação Civil Pública em matéria ambiental, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, consolidado no julgamento do Recurso Especial no 1.060.753/SP, de relatoria da Ministr…
Resolver questão →Questão #1306018 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em caso de ajuizamento de ação coletiva com a finalidade de se obter tutela jurisdicional que condene determinada instituição financeira a reparar o dano causado a determinada coletividade de poupadores,
Resolver questão →Questão #1306017 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
É competente para os processos cíveis regidos pela Lei nº 11.340, de 07/08/06, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher,
Resolver questão →Questão #1305683 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação ao compromisso de ajustamento de conduta, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305656 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à proteção, aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ao modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305655 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
NÃO corresponde à definição e natureza jurídica do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #1305266 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Quanto ao direito à saúde, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305248 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Um cidadão procura os serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública do Paraná em Curitiba, relatando a cobrança da taxa para procedimentos operacionais, no valor de R$ 5.000,00, pelo Banco Lucrobom, para a expedição da d…
Resolver questão →Questão #1304877 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012