Questão #13164532012

Direitos Difusos e Coletivos - procedimento

Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

A O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, não admitida a participação de entidades não governamentais. B Garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola. C Obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade. D A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.

Direitos Difusos e Coletivos - procedimento

Uma questão respondida. E as próximas?