Questão #1336602 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Questões encontradas
Questão #1331392 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A proteção legal e constitucional ao idoso permite:
Resolver questão →Questão #1331391 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331390 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331380 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Sobre o sigilo bancário analise as afirmações abaixo: I. Consideram-se também instituições financeiras, obrigadas a manter sigilo, as bolsas de valores e de mercadorias e de futuro. II. Só poderá ser decretada a quebra de sigilo …
Resolver questão →Questão #1328172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a opção correta acerca do Estatuto do Idoso e de suas disposições.
Resolver questão →Questão #1328171 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327579 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Já há algum tempo, pelo menos desde o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 45, de relatoria do Min. Celso de Mello, no ano de 2004, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a questão da judicializa…
Resolver questão →Questão #1326871 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que concerne à ACP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326870 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere à defesa das pessoas portadoras de deficiência, à proteção ao patrimônio cultural e à ordem urbanística, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326769 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à ação civil pública na tutela de difusos, coletivos e individuais homogêneos, afirma-se: I. Havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Co…
Resolver questão →Questão #1325438 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
O interesse do Estado ou dos governantes deve coincidir necessariamente com o bem geral da coletividade, pois, ao tomarem suas decisões, os governantes devem atender ao real interesse da comunidade.
Resolver questão →Questão #1325437 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à defesa dos interesses difusos em juízo. A coisa julgada será erga omnes, mas limitada ao grupo, classe ou categoria de pessoas, na ACP ou na ação coletiva que verse sobre interesses coletivos…
Resolver questão →Questão #1325026 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à atribuição para instaurar procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na gestão e prestação de contas dos recursos referentes ao FUNDEB, perpetradas por políticos ou servidores locais: I - A sist…
Resolver questão →Questão #1325025 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à competência em matéria de interesses transindividuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
De acordo com a Lei 4.320/1964, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325023 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
São direitos das pessoas idosas, exceto:
Resolver questão →Questão #1325009 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
I O Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, o qual não poderá ser …
Resolver questão →Questão #1324668 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A passagem da história econômica na sociedade divide- se em três grandes etapas: a troca imediata, a moeda e o crédito. Esse último, prevalente na sociedade pós- moderna, vai além do valor, contemplando prazo, volume de operações…
Resolver questão →Questão #1324185 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012