Questão #1420175 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1419501 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca de área de preservação permanente e reserva legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416072 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá
Resolver questão →Questão #1413876 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Acerca da sentença e da execução nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411337 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Inquérito civil prévio à ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1411336 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Defesa e proteção das pessoas idosas.
Resolver questão →Questão #1411095 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O boletim Brasil-Transgênicos, nº 477, de 12.02.2010, da AS-PTA (Associação pela Agricultura Familiar e Agroecologia) e o portal www.fetecsp.org.br, em 11.02.2010, publicaram a seguinte nota: O Ministro Sérgio Rezende referendou …
Resolver questão →Questão #1411083 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1409537 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A realização ou não de TAC no Inquérito Civil reveste-se de discricionariedade do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1408109 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407914 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Nos termos das normas de proteção das pessoas portadoras de deficiência, considere as seguintes afirmativas. I. O MP deve atuar em toda ação judicial em que seja parte uma pessoa portadora de deficiência. II. O MP está legitimado…
Resolver questão →Questão #1407913 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1407306 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. No âmbito da proteção do consumidor, a DP é competente para propor ação, visando compelir o poder público competente a proibir, em todo o território nacional, a produção, divulgação, dist…
Resolver questão →Questão #1407305 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O chefe do Executivo de determinado municípiopromulgou lei que institui nova taxa de serviço. O presidente dopartido político de oposição pretende ajuizar ação, visando a nãoaplicação dessa lei aos contribuintes locais.Consideran…
Resolver questão →Questão #1407284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Na ação civil pública 001, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública 002, a associação legitimada que a propôs abandonou a ação. Em tal situação, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1405009 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1404312 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ação popular, analise: I. A Defensoria Pública da União. II. A Procuradoria Geral do Estado. III. O Ministério Público. IV. Qualquer cidadão. V. Qualquer pessoa jurídica. Considera-se parte legítima para pleitear a …
Resolver questão →Questão #1404311 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que os alimentos serão prestados aos idosos na forma da lei civil, sendo que as transações aos referidos alimentos poderão ser celebradas perante
Resolver questão →Questão #1403170 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta acerca do compromisso de ajustamento de conduta.
Resolver questão →Questão #1403169 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010