Questão #1394500 · Direito Penal Militar · 2010
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Questão #1394498 · Direito Penal Militar · 2010
Assinale a alternativa CORRETA. Conforme o artigo 8º da Lei 11.817, estão sujeitos ao regime disciplinar:
Resolver questão →Questão #1392843 · Direito Penal Militar · 2010
Considere que, em conluio, um servidor público civil lotado nas forças armadas e um militar em serviço tenham-se recusado a obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço. Nessa situação, somente o militar é suj…
Resolver questão →Questão #1391892 · Direito Penal Militar · 2010
NÃO se considera crime militar, em tempo de paz, o crime praticado:
Resolver questão →Questão #1391891 · Direito Penal Militar · 2010
O Código Penal Militar trata da extinção da punibilidade do agente, dispondo sobre as suas causas e hipóteses.Sobre o tema, assinale a alternativa que está de acordo com a previsão legal:
Resolver questão →Questão #1389490 · Direito Penal Militar · 2010
Juca, sargento da polícia militar, presidente da associação dos sargentos da polícia militar de um dos estados da Federação, adentrou as dependências de um dos batalhões de polícia da capital desse estado, local diverso daquele e…
Resolver questão →Questão #1388728 · Direito Penal Militar · 2010
O crime de deserção se consuma com a ausência do militar de sua OM sem autorização por mais de:
Resolver questão →Questão #1382499 · Direito Penal Militar · 2010
Sobre a aplicação da lei penal militar, nos moldes do Decreto-Lei n° 1.001/1969, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1382498 · Direito Penal Militar · 2010
De acordo com as regras previstas no Código Penal Militar, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1380542 · Direito Penal Militar · 2010
Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade, ao considerar como tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão do agente quanto o momento em que se produziu o resultado.
Resolver questão →Questão #1378176 · Direito Penal Militar · 2010
Sobre o Direito Penal Militar, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no Código Pen…
Resolver questão →Questão #1374196 · Direito Penal Militar · 2010
Arespeito das disposições legais sobre o crime no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1373141 · Direito Penal Militar · 2010
A reunião entre militares ou assemelhados, semarmas, agindo contra a ordem recebida de superior, ounegando–se a cumpri–la, é fato tipificado como crimede:
Resolver questão →Questão #1363487 · Direito Penal Militar · 2011
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintesitens. No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridade superio…
Resolver questão →Questão #1363359 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca das condutas definidas como crimesmilitares e dos seus efeitos. Considere a seguinte situação hipotética. O comandante de um batalhão do Exército, após a prisão de um suboficial por policiais civi…
Resolver questão →Questão #1363358 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca das condutas definidas como crimesmilitares e dos seus efeitos. A prescrição da ação penal militar, de regra, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, possuindo natu…
Resolver questão →Questão #1363357 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Um adolescente com dezessete anos de idade que, convocado ao serviço militar, após ser incorporado, praticar conduta definida no…
Resolver questão →Questão #1361305 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os próximos itens, relativos a institutos diversos de direitopenal militar. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extinguirá a punibilidade quando o desertor atingir a idade de quarenta e ci…
Resolver questão →Questão #1360807 · Direito Penal Militar · 2011
O Código Penal Militar incorpora dentre as fguras típicas, alguns delitos inimagináveis na legislação comum. Em verdade, o rigor da hierarquia e da disciplina predispõe que o policial militar tenha comportamentos irrepreensíveis …
Resolver questão →Questão #1360806 · Direito Penal Militar · 2011