Questão #14557022008

Direito Penal Militar

Em relação à pena acessória, o Conselho Especial de Justiça:

A ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de perda de posto e patente. B ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de indignidade para o oficialato. C ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. D é incompetente para aplicar qualquer pena acessória ao oficial. E ao condenar um oficial à pena superior a dois anos, poderá lhe aplicar a pena acessória de incompatibilidade para o oficialato.

Direito Penal Militar

Uma questão respondida. E as próximas?