Questão #1131983 · Direito Penal Militar · 2015
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Questão #1126068 · Direito Penal Militar · 2015
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direitopenal militar. Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviçona organização militar onde e…
Resolver questão →Questão #1125482 · Direito Penal Militar · 2015
De acordo com o Código Penal Militar, não se admite expressamente a prática desse ilícito na forma culposa:
Resolver questão →Questão #1125481 · Direito Penal Militar · 2015
Motim, no Código Penal Militar, é considerado um crime contra a autoridade ou disciplina militar. Consiste em reuniremse militares ou assemelhados: agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la; recusando …
Resolver questão →Questão #1121493 · Direito Penal Militar · 2015
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os itens que seseguem. Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furtosimples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para ooficialato, qualquer que seja a sua pe…
Resolver questão →Questão #1119195 · Direito Penal Militar · 2015
Conforme o disposto no Código Penal Militar analise as proposições e assinale a única alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1119194 · Direito Penal Militar · 2015
Conforme o Código Penal Militar é crime punível com detenção, de um a dois anos:
Resolver questão →Questão #1118267 · Direito Penal Militar · 2016
Constitui medida de segurança em espécie tida por não detentiva e própria da legislação castrense o((A)
Resolver questão →Questão #1118266 · Direito Penal Militar · 2016
De acordo com as regras acerca da territorialidade quando da aplicação da Lei Penal Militar, tem-se que
Resolver questão →Questão #1087559 · Direito Penal Militar · 2016
Qual a tipificação aplicável ao crime de deserção?
Resolver questão →Questão #1076869 · Direito Penal Militar · 2017
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1075524 · Direito Penal Militar · 2017
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O militar que cometer homicídio contra outro militar dentro de um quartel cometerá um crime propriamente militar, p…
Resolver questão →Questão #1071593 · Direito Penal Militar · 2017
A consequência da prática de um delito castrense culpável é a aplicação da sanção penal correspondente, denominada pena. O Código Penal Militar (CPM) prevê penas principais e acessórias. É pena acessória aplicável ao oficial, pre…
Resolver questão →Questão #1071587 · Direito Penal Militar · 2017
O Código Penal Militar (CPM) veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de
Resolver questão →Questão #1069786 · Direito Penal Militar · 2017
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Enquanto assumia posto de sentinela de determinado quartel, um soldado foi encontrado portando…
Resolver questão →Questão #1069785 · Direito Penal Militar · 2017
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade. O cometimento de crime de traição, espionagem ou cobardia, ou…
Resolver questão →Questão #1065766 · Direito Penal Militar · 2017
O Código Penal Militar (CPM) veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de
Resolver questão →Questão #1065755 · Direito Penal Militar · 2017
Considere hipoteticamente que o Sd. Silva está em serviço de sentinela de um determinado quartel. Durante a madrugada, ele resolveu, sem autorização ou ordem superior, deixar o posto de sentinela e dirigir-se a uma lanchonete sit…
Resolver questão →Questão #1065751 · Direito Penal Militar · 2017
O crime de violação de recato está previsto no artigo 229 do Código Penal Militar (CPM) como violar, mediante processo técnico, o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas publica…
Resolver questão →Questão #1065747 · Direito Penal Militar · 2017