Questão #1062784 · Direito Penal Militar · 2017
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Questão #1055708 · Direito Penal Militar · 2017
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Em tempo de paz, durante uma instrução e…
Resolver questão →Questão #1053842 · Direito Penal Militar · 2017
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade. O CP prevê prazo máximo para prescrição da ação penal de vint…
Resolver questão →Questão #1051620 · Direito Penal Militar · 2017
A conduta de apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”, especificada no artigo 3…
Resolver questão →Questão #1051610 · Direito Penal Militar · 2017
É expressamente previsto pelo Código Penal Militar, ao tratar dos crimes militares contra a pessoa, em tempo de paz, o seguinte delito:
Resolver questão →Questão #1051604 · Direito Penal Militar · 2017
A consequência da prática de um delito castrense culpável é a aplicação da sanção penal correspondente, denominada pena. O Código Penal Militar (CPM) prevê penas principais e acessórias. É pena acessória aplicável ao oficial, pre…
Resolver questão →Questão #1051601 · Direito Penal Militar · 2017
A conduta de apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”, especificada no artigo 3…
Resolver questão →Questão #1047644 · Direito Penal Militar · 2017
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade. O livramento condicional de sargento, primário, condenado por…
Resolver questão →Questão #1046700 · Direito Penal Militar · 2017
Considere hipoteticamente que o Sd. Silva está em serviço de sentinela de um determinado quartel. Durante a madrugada, ele resolveu, sem autorização ou ordem superior, deixar o posto de sentinela e dirigir-se a uma lanchonete sit…
Resolver questão →Questão #1041583 · Direito Penal Militar · 2017
Em relação à abordagem e à detenção da infratora componente do grupo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1040718 · Direito Penal Militar · 2017
É expressamente previsto pelo Código Penal Militar, ao tratar dos crimes militares contra a pessoa, em tempo de paz, o seguinte delito:
Resolver questão →Questão #1036975 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1033514 · Direito Penal Militar · 2017
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O CPM não admite medida de segurança patrimonial, como, por exemplo, a interdição de sede de associação e o confisc…
Resolver questão →Questão #1030093 · Direito Penal Militar · 2018
À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Durante operação conjunta das Forças Armadas, um …
Resolver questão →Questão #1029857 · Direito Penal Militar · 2018
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se dentro do prazo, mas ausenta-se a…
Resolver questão →Questão #1024716 · Direito Penal Militar · 2018
Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados
Resolver questão →Questão #1022945 · Direito Penal Militar · 2018
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Militar que cometer crime de lesão corporal leve poderá ser beneficiado pelo perdão judicial, com a consequente extinção da sua punibilidade.
Resolver questão →Questão #1022943 · Direito Penal Militar · 2018
À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de de…
Resolver questão →Questão #1017613 · Direito Penal Militar · 2018
De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de
Resolver questão →Questão #1015833 · Direito Penal Militar · 2018