Questão #1193495 · Direito Penal Militar · 2014
Questões encontradas
Questão #1193440 · Direito Penal Militar · 2014
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itenssubsequentes. O crime culposo contra a pessoa, em tempos depaz, praticados por militar em serviço, de acordocom a legislação penal militar, é considerado crimemilitar.
Resolver questão →Questão #1191301 · Direito Penal Militar · 2014
Em relação ao crime de violação de domicílio, previsto no Código Penal Militar (artigo 226), nas assertivas abaixo, marque V se for verdadeira ou F se for falsa. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência derespostas C…
Resolver questão →Questão #1191180 · Direito Penal Militar · 2014
Com referência ao serviço militar, julgue os seguintes itens. O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.
Resolver questão →Questão #1190558 · Direito Penal Militar · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à organização e aofuncionamento dos poderes da República, bem como à defesa doEstado e das instituições democráticas. A iniciativa das leis que disponham sobre regime jurídico eprovimento de c…
Resolver questão →Questão #1180129 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA O Código Penal Militar prevê, dentre outros, os seguintes crimes militares que admitem a modalidade culposa:
Resolver questão →Questão #1178873 · Direito Penal Militar · 2014
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itenssubsequentes. È correto afirmar que para efeito da aplicação daLei Penal Militar, que no caso de sentençacondenatória irrecorrível, uma lei posterior quefavoreça o agente não retroa…
Resolver questão →Questão #1178493 · Direito Penal Militar · 2014
O crime militar de recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução” prevê a seguinte pena:
Resolver questão →Questão #1178492 · Direito Penal Militar · 2014
Dentre as Penas Principais” previstas no Código Penal Militar temos a Pena de Morte”, que é executada por fuzilamento. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #1178003 · Direito Penal Militar · 2014
Sobre o Estado de Defesa, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1167365 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar que na presença de um Soldado, também pertencente à mesma Corporação Policial, no interior do quartel, induz um adolescente, de 15 (quinze) anos, a praticar com ele ato de …
Resolver questão →Questão #1167114 · Direito Penal Militar · 2014
A Transgressão da Disciplina deve ser classificadacomo grave quando:
Resolver questão →Questão #1166975 · Direito Penal Militar · 2014
Acerca do Procedimento Comum previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1166680 · Direito Penal Militar · 2014
Com relação às Penas Principais” previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166476 · Direito Penal Militar · 2014
A anexação da Crimeia à Federação Russa foi a mais suave invasão dos tempos modernos. Ela terminou antes mesmo que o mundo se desse conta de que havia começado. A Crimeia é uma península situada na costa setentrional do Mar Negro…
Resolver questão →Questão #1155783 · Direito Penal Militar · 2014
A perda de posto e patente é uma Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:
Resolver questão →Questão #1155653 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar, podemos dizer em relação aos crimes cometidos em coautoria que:
Resolver questão →Questão #1141218 · Direito Penal Militar · 2015
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direitopenal militar. Em determinada organização militar, durante o expediente,dois militares que trabalhavam na…
Resolver questão →Questão #1141056 · Direito Penal Militar · 2015
A lei penal militar, disposta no Código Penal Militar, Decreto-Lei nº 1.001/69, utiliza-se de alguns princípios como o da legalidade e da retroatividade da lei mais benigna. Dentre os conceitos da aplicação desta Lei, é incorreto…
Resolver questão →Questão #1133661 · Direito Penal Militar · 2015