Questão #1178744 · Direito Eleitoral · 2014
Questões encontradas
Questão #1178743 · Direito Eleitoral · 2014
No Brasil, como se vê da leitura direta do caput” do art. 14, a Constituição Federal prescreve os princípios fundamentais das eleições em nosso país: sufrágio geral, livre, direto, secreto e igual para todos. Levando–se em conta …
Resolver questão →Questão #1178742 · Direito Penal · 2014
A Lei nº 11.340/06 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, regulamentando o §8º, do art. 226, da CF, de acordo com as previsões da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimi…
Resolver questão →Questão #1178741 · Direito Penal · 2014
Quanto ao estado de necessidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1177891 · Legislação Federal · 2014
Nos termos da Lei nº 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1177890 · Direito Processual Civil · 2014
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166460 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as assertivas abaixo, de acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, e assinale aalternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166459 · Direito Processual Penal · 2014
ATLAS, na condição de vítima de lesão corporal gravíssima, habilita–se como assistente de acusação no processo criminal, que está na fase de defesa escrita. No entanto, mesmo com concordância do Ministério Público, o juiz indefer…
Resolver questão →Questão #1166458 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao exercício do controle externo da atividade policial pelo MP e sua disciplina pela Resolução nº 20, do Conselho Nacional do Ministério Público, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166457 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a extinção do processo, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166456 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação civil pública na visão do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166453 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166452 · Direito Civil · 2014
Não são pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1166451 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166450 · Direito Constitucional · 2014
No que tange ao controle de constitucionalidade previsto na Constituição do Estado do Paraná, analise as seguintes assertivas e indique a alternativa: I. São partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de …
Resolver questão →Questão #1166449 · Concursos · 2014
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, apr…
Resolver questão →Questão #1166448 · Concursos · 2014
Analise as assertivas abaixo que dispõem sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público e assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1166447 · Concursos · 2014
A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Basicamente, reprimem–se as condutas atentatórias aos principais direitos e gar…
Resolver questão →Questão #1166446 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em con…
Resolver questão →Questão #1166358 · Direitos Humanos · 2014