Questão #1191620 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Questões encontradas
Questão #1191619 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Quanto aos direitos reconhecidos aos membros do Conselho Tutelar pela Lei nº 8.069/90 (após o advento da Lei nº 12.696/2012), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1191618 · Direito Sanitário · 2014
Analise as assertivas abaixo e responda: I. O estabelecimento de normas e a execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras são de competência exclusiva da direção nacional do Sistema Único de Saúde; II. Compe…
Resolver questão →Questão #1191617 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1191616 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao incidente constitucional de deslocamento de competência de um caso criminal da esfera estadual para a Justiça Federal é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1191615 · Direito Processual Penal · 2014
Se pendente o julgamento de ação anulatória do 1º casamento de TÍBIO no juízo cível, que redunda na suspensão do processo criminal por crime de bigamia, este imputado a TÍBIO em razão do seu 2º casamento, temos a existência de:
Resolver questão →Questão #1185896 · Legislação Federal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Com relação à recente Lei nº 12.846/2013 (que dispõe sobre a responsabilizaçãoadministrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a AdministraçãoPúbli…
Resolver questão →Questão #1178760 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –SINASE, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178759 · Direito do Consumidor · 2014
Analise as assertivas abaixo e responda: I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor; II. O fabricante, o produtor, o construtor,…
Resolver questão →Questão #1178758 · Direito Processual Penal · 2014
Em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, com imputação de crime de tentativa de homicídio (sem lesões corporais), em conexão com furto, os jurados respondem negativamente ao quesito: O réu deu início a um crime que não …
Resolver questão →Questão #1178757 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca de revisão criminal é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178756 · Direito Processual Penal · 2014
É inciso do art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, com foco no processo penal, exceto:
Resolver questão →Questão #1178755 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o recurso especial e o recurso extraordinário, analise as assertivas abaixo e responda: I. Por via de regra, não há efeito translativo no recurso especial. O entendimento jurisprudencial do STJ orienta–se no sentido de que …
Resolver questão →Questão #1178754 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da ação declaratória, analise as assertivas abaixo e responda: I. A declaração de inconstitucionalidade de lei estadual pode ser objeto de ação declaratória proposta por Promotor de Justiça; II. É admissível ação declarató…
Resolver questão →Questão #1178750 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178749 · Direito Civil · 2014
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1178748 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178747 · Direito Administrativo · 2014
Sobre classificação, modalidades ou espécies de atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178746 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o contido na Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178745 · Direito Constitucional · 2014