Questão #1065116 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Questões encontradas
Questão #1065115 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1065114 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Nas sociedades anônimas, a consequência da emissão de ações da companhia por preço inferior ao seu valor nominal é a
Resolver questão →Questão #1065113 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
X, viúvo, maior e capaz, era reconhecido socialmente como o pai de Y, criança com 10 anos de idade, dando a esta amplo amparo material e moral. Demais disso, X detinha a guarda de Y, a qual foi concedida em caráter excepcional, p…
Resolver questão →Questão #1065111 · Direito Penal · 2017
A respeito do delito de corrupção de menores, tipificado no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que se trata de crime
Resolver questão →Questão #1065110 · Direito Penal · 2017
A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui
Resolver questão →Questão #1065109 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1065108 · Direito Processual Penal · 2017
Faz coisa julgada no cível:
Resolver questão →Questão #1065107 · Direito Penal · 2017
Entende-se por concurso material benéfico
Resolver questão →Questão #1060756 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060520 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060511 · Direito Civil · 2017
Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060510 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060461 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação civil pública para defesa da pessoa com deficiência.
Resolver questão →Questão #1060460 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.
Resolver questão →Questão #1059734 · Direitos Humanos · 2017
A primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as garantias das liberdades individuais em documento constitucional que delimitava a…
Resolver questão →Questão #1053828 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
No exercício de suas funções institucionais, cabe ao Ministério Público expedir recomendação. Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1053826 · Direitos Humanos · 2017
Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana.Em tal sentido, a doutrina costuma afirmar que os Direitos Human…
Resolver questão →Questão #1053824 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nos termos do art. 3º da Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei.... A partir de tal postulado,…
Resolver questão →Questão #1053823 · Direito Processual Civil · 2017