Questão #1053822 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1053821 · Direito Penal · 2017
A condenação por homicídio privilegiado qualificado é possível na hipótese em que
Resolver questão →Questão #1053820 · Direito Penal · 2017
A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe irregular, c…
Resolver questão →Questão #1053819 · Direito Processual Penal · 2017
A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a
Resolver questão →Questão #1053818 · Direito Penal · 2017
Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com perigoso assaltante, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma …
Resolver questão →Questão #1053817 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050892 · Direito Constitucional · 2017
Vinte e oito Senadores da República Federativa do Brasil firmaram, em conjunto, requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar fato determinado, por prazo certo. Suponha que o P…
Resolver questão →Questão #1050848 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050836 · Direito Civil · 2017
Com relação à capacidade para o exercício da tutela, a legislação civil brasileira estabelece que não poderão ser tutoras, ou serão da tutela exoneradas, algumas pessoas que estejam ou que venham a estar em determinadas situações…
Resolver questão →Questão #1050833 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto ao inventário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050830 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050816 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050804 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Analise as afirmações a seguir e, com fundamento na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050802 · Legislação de Trânsito · 2017
A prática de lesão corporal de natureza leve por condutor de veículo automotor, reincidente por crime doloso, pode gerar condenação, cuja pena deverá ser
Resolver questão →Questão #1050800 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050794 · Direito Penal · 2017
O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõe
Resolver questão →Questão #1050752 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Com relação à ação popular em defesa do patrimônio público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1050751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à representação para instauração de inquérito civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050123 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050122 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
