Questão #1551507 · Direito do Consumidor · 2018
Questões encontradas
Questão #1551506 · Direito do Consumidor · 2018
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551505 · Direito Administrativo · 2018
Com base na legislação de regência e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a ação de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1551504 · Direito Processual Civil · 2018
O autor da ação poderá alterar o pedido inicial
Resolver questão →Questão #1551503 · Direito Processual Civil · 2018
Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido considerados na sentença. O tribunal conheceu do rec…
Resolver questão →Questão #1551502 · Direito Processual Civil · 2018
Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1551501 · Direito Processual Civil · 2018
A reclamação é um instrumento jurídico que
Resolver questão →Questão #1551500 · Direito Processual Civil · 2018
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
Resolver questão →Questão #1551499 · Direito Processual Civil · 2018
A fixação de calendário para a prática de atos processuais
Resolver questão →Questão #1551498 · Direito Processual Civil · 2018
Após as providências preliminares de saneamento, o juiz decidiu parte do mérito da causa antecipadamente, por considerar que alguns pedidos formulados eram incontroversos.Nessa situação, o juiz exerceu
Resolver questão →Questão #1551497 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária
Resolver questão →Questão #1551496 · Direito Notarial e Registral · 2018
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
Resolver questão →Questão #1551495 · Direito Civil · 2018
Julgue os itens seguintes, a respeito do pagamento e de sua disciplina no Código Civil.I O credor não pode se recusar a receber pagamento parcial.II O pagamento pode ser feito por terceiro não interessado.III Se forem designados …
Resolver questão →Questão #1551494 · Direito Civil · 2018
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade
Resolver questão →Questão #1551493 · Direito Civil · 2018
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1551492 · Direito Civil · 2018
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é classificado como
Resolver questão →Questão #1551491 · Direito Civil · 2018
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.Esse prazo possui natureza
Resolver questão →Questão #1551490 · Direito Civil · 2018
Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por terceiro.Nesse caso hipotético, a instituição fin…
Resolver questão →Questão #1551489 · Direito Civil · 2018
Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
Resolver questão →Questão #1551488 · Direito Civil · 2018