Questão #1556304 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1556303 · Direito Tributário · 2018
Determinada empresa de revenda de veículos usados aceitou automóvel de passeio em consignação com o objetivo de intermediar a venda. Dada a pouca demanda dos clientes pelo veículo, resolveu transportá-lo para uma de suas filiais,…
Resolver questão →Questão #1556302 · Legislação Estadual · 2018
Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido regis…
Resolver questão →Questão #1556301 · Legislação Estadual · 2018
Cláudio declarou à Receita Federal, para fins de imposto de renda, o recebimento de R$ 40.000 em espécie no dia 1.º/12/2016, a título de doação recebida de familiar vivo. Este foi o único valor que recebeu por doação durante o an…
Resolver questão →Questão #1556300 · Direito Constitucional · 2018
Determinado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará afetado exclusivamente a esse tipo de despesa. De acordo com a CF, nesse caso, o…
Resolver questão →Questão #1556299 · Direito Tributário · 2018
Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débito. A legislação desse tributo atribuiu ao sujeito passivo o dever de antecipar…
Resolver questão →Questão #1556298 · Direito Tributário · 2018
Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.
Resolver questão →Questão #1556297 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos
Resolver questão →Questão #1556296 · Direito Tributário · 2018
Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade de
Resolver questão →Questão #1556295 · Direito Tributário · 2018
As hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluem
Resolver questão →Questão #1556294 · Direito Tributário · 2018
A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em
Resolver questão →Questão #1556293 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativa
Resolver questão →Questão #1556292 · Direito Administrativo · 2018
Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é
Resolver questão →Questão #1556291 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, lega…
Resolver questão →Questão #1556290 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a conceituação dada pela doutrina pertinente, o ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a administração consente na utilização privativa de bem público para fins de interesse público é den…
Resolver questão →Questão #1556289 · Legislação Estadual · 2018
Dado o poder de autotutela, compete à administração pública anular seus próprios atos, quando eles estiverem eivados de vício de legalidade. De acordo com a Lei de Processo Administrativo do Estado de Pernambuco, o prazo para anu…
Resolver questão →Questão #1556288 · Legislação Estadual · 2018
Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE, compete à(ao)
Resolver questão →Questão #1556287 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. I No caso de atrasos dos pagamentos devidos pela administração contratante, superiores a noventa dias, é possível a aplicação, pelo contratado, da exceção do contrat…
Resolver questão →Questão #1556286 · Direito Administrativo · 2018
Considerando que a administração pública pretenda celebrar uma parceria, sem a transferência de recursos financeiros, com determinada organização da sociedade civil para a execução de finalidade de interesse público e recíproco n…
Resolver questão →Questão #1556285 · Direito Administrativo · 2018