Questão #1556324 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1556323 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A respeito das operações societárias, julgue os itens a seguir. I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, a qual pode, inclusive, ser de um tipo diferente. II A transform…
Resolver questão →Questão #1556322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
No que se refere à pessoa jurídica de direito privado que tenha por objeto a prestação de serviços médicos com finalidade lucrativa, sob a forma de limitada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556321 · Direito Processual Civil · 2018
Observada a regra que determina que o valor da causa não pode ultrapassar o limite de sessenta salários mínimos, o juizado especial da fazenda pública possui competência para julgar
Resolver questão →Questão #1556320 · Direito Processual Civil · 2018
Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam…
Resolver questão →Questão #1556319 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne a mandado de injunção, ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular, julgue os seguintes itens. I De acordo com o STJ, a sentença que julgar improcedente a ação de improbidade administrati…
Resolver questão →Questão #1556318 · Direito Processual Civil · 2018
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de
Resolver questão →Questão #1556317 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1556316 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidir
Resolver questão →Questão #1556315 · Direito Processual Civil · 2018
À luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
Resolver questão →Questão #1556314 · Direito Constitucional · 2018
Se determinado indivíduo impetrar mandado de segurança sobre matéria trabalhista contra ato de governador de estado, tal mandado deverá ser processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #1556313 · Direito Processual Civil · 2018
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa. Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
Resolver questão →Questão #1556312 · Direito Processual Civil · 2018
A multa por ato atentatório à dignidade da justiça
Resolver questão →Questão #1556311 · Direito Processual Civil · 2018
O benefício da contagem em dobro do prazo para manifestações da fazenda pública
Resolver questão →Questão #1556310 · Direito Processual Civil · 2018
Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos. Considerando-se as disposições do CPC, o relator deve, nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1556309 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir. I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do MP como fiscal da ordem jurídica nos autos. II Não se aplica a regra de co…
Resolver questão →Questão #1556308 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556307 · Direito Processual Civil · 2018
O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto
Resolver questão →Questão #1556306 · Legislação Federal · 2018
Desde 2016, Lia é microempreendedora individual no ramo de venda de calçados nacionais e opta pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. Em 2017, ela auferiu renda br…
Resolver questão →Questão #1556305 · Direito Tributário · 2018