Questão #1599907 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1599906 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela
Resolver questão →Questão #1599905 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1599904 · Legislação Estadual · 2018
A empresa Alfa Tecnologia S.A., sediada em Santa Maria – RS, forneceu à empresa Beta Suprimentos e Tecnologia Ltda., localizada em Vitória – ES, em julho de 2018, um computador e uma impressora, os quais foram revendidos no mesmo…
Resolver questão →Questão #1599903 · Legislação Estadual · 2018
O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS
Resolver questão →Questão #1599902 · Legislação Estadual · 2018
O princípio da essencialidade do ICMS
Resolver questão →Questão #1599901 · Legislação Estadual · 2018
O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas
Resolver questão →Questão #1599900 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.
Resolver questão →Questão #1599899 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a opção correta, com relação a normas do Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1599898 · Legislação Estadual · 2018
No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599897 · Legislação Estadual · 2018
Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599896 · Legislação Estadual · 2018
Em 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi roubado, e Matheus, sem saber do paradeiro de seu veículo, registrou boletim de ocor…
Resolver questão →Questão #1599895 · Legislação Estadual · 2018
Antônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de Antônio o pagamento da taxa de serviços judiciais, o que foi cumprido. Após a …
Resolver questão →Questão #1599894 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599893 · Legislação Estadual · 2018
João, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localizado no estado do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, José, que era solteiro, fal…
Resolver questão →Questão #1599892 · Legislação Estadual · 2018
À luz da legislação pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599891 · Legislação Estadual · 2018
Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599890 · Legislação Estadual · 2018
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul
Resolver questão →Questão #1599889 · Direito Tributário · 2018
O governo de determinado estado da Federação, ao contrário dos governos dos demais estados, não publicou decreto ratificando convênio de eficácia nacional que havia revogado isenções do imposto sobre operações relativas a circula…
Resolver questão →Questão #1599888 · Direito Tributário · 2018