Questão #1599927 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1599926 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599925 · Legislação Estadual · 2018
Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599924 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599923 · Legislação Estadual · 2018
À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal da hipótese de incidência do ITCD a data
Resolver questão →Questão #1599922 · Legislação Estadual · 2018
Acerca do fato gerador do ITCD, segundo dispõe a Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599921 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD
Resolver questão →Questão #1599920 · Legislação Estadual · 2018
A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa legislação e outras normas federais, assinale a…
Resolver questão →Questão #1599919 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599918 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será
Resolver questão →Questão #1599917 · Legislação Estadual · 2018
No primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto.Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, esse contribuinte deve…
Resolver questão →Questão #1599916 · Legislação Estadual · 2018
No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículo
Resolver questão →Questão #1599915 · Legislação Estadual · 2018
Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado
Resolver questão →Questão #1599914 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será
Resolver questão →Questão #1599913 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é
Resolver questão →Questão #1599912 · Legislação Estadual · 2018
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA
Resolver questão →Questão #1599911 · Legislação Estadual · 2018
Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IPVA para pessoas com autismo ou deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599910 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre no momento
Resolver questão →Questão #1599909 · Legislação Estadual · 2018
Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital…
Resolver questão →Questão #1599908 · Legislação Estadual · 2018