Questão #1524008 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1524007 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1524006 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o termo de parceria. Com rela…
Resolver questão →Questão #1524005 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524004 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524003 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1524002 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1524001 · Direito Administrativo · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1524000 · Direito Administrativo · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. Os atos que reconhecem a inexigibilidade de licitação devem ser previamente examinados pela CONJUR.
Resolver questão →Questão #1523809 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada regiã…
Resolver questão →Questão #1523808 · Direito Constitucional · 2003
Nos itens a seguir, estão expressos preceitos da Constituição Federal, seguidos de uma assertiva a ser julgada. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. De acordo com essa disposição, …
Resolver questão →Questão #1523807 · Administração Financeira e Orçamentária · 2003
No que se refere à administração financeira, julgue os itens a seguir. Os juros simples são calculados tanto sobre o principal quanto sobre os juros que incidem sobre o principal inicial em períodos anteriores.
Resolver questão →Questão #1523806 · Relações Humanas · 2003
Uma das principais áreas das organizações, a administração de recursos humanos é responsável por questões relativas à avaliação de desempenho, administração de salários, treinamento e tantas outras atividades que se tornam cada d…
Resolver questão →Questão #1523805 · Arquivologia · 2003
Julgue os itens a seguir, referentes a correspondências. É atribuição do setor de protocolo de uma empresa a abertura de todas as correspondências por ela recebidas.
Resolver questão →Questão #1523804 · Ética na Administração Pública · 2003
Com relação à ética no serviço público, julgue os seguintes itens. O assédio moral no trabalho não é um fenômeno novo e caracteriza-se como uma relação antiética dirigida a um colega de trabalho.
Resolver questão →Questão #1523803 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Nos juizados especiais, somente o litigante de má-fé é condenado ao pagamento de custas processuais.
Resolver questão →Questão #1523802 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor em estágio probatório, preenchidos os requisitos legais, poderá ser pr…
Resolver questão →Questão #1523801 · Direito Constitucional · 2003
Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território br…
Resolver questão →Questão #1523800 · Direito Constitucional · 2003
Um deputado apresentou projeto de lei federal, cominando as seguintes penalidades para crimes praticados em território brasileiro: I pena de morte, no caso de reincidência na prática de crimes hediondos graves que provoquem clamo…
Resolver questão →Questão #1523799 · Direito Constitucional · 2003