Questão #1524735 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1524734 · Concursos · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. Em se tratando de dano ambiental causado por pessoa jurídica, a Constituição admite a responsabilização penal, independent…
Resolver questão →Questão #1524733 · Concursos · 2003
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998, relativas aos ilícitoscontra a fauna, julgue os itens a seguir. A caracterização do crime de pesca proibida depende de ato administrativo editado pelo órgão ambiental competente, di…
Resolver questão →Questão #1524732 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1524731 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524730 · Direito Penal · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524729 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524728 · Concursos · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1524727 · Concursos · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1524726 · Concursos · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1524725 · Concursos · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1524724 · Direito Administrativo · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. A SRH exerce a função de secretaria–executiva da Agência Nacional de Águas (ANA).
Resolver questão →Questão #1524723 · Português · 2003
O encontro foi inédito e reuniu pelo menos 120 técnicose pensadores em uma rede voluntária internacional deambientalistas que discutiram alternativas e políticas que possamcooperar no desenvolvimento de projetos ecologicamentesus…
Resolver questão →Questão #1524722 · Português · 2003
O encontro foi inédito e reuniu pelo menos 120 técnicose pensadores em uma rede voluntária internacional deambientalistas que discutiram alternativas e políticas que possamcooperar no desenvolvimento de projetos ecologicamentesus…
Resolver questão →Questão #1524721 · Informática · 2003
Com o auxílio da figura acima, que mostra parte da janela de um aplicativo do Microsoft Office, julgue os itens subseqüentes, no que se refere ao Microsoft Office. No aplicativo PowerPoint, por meio do slide denominado slide secu…
Resolver questão →Questão #1524720 · Informática · 2003
Com o auxílio da figura acima, que mostra parte da janela de um aplicativo do Microsoft Office, julgue os itens subseqüentes, no que se refere ao Microsoft Office. O Excel disponibiliza uma ferramenta que permite a classificação …
Resolver questão →Questão #1524719 · Concursos · 2003
Um usuário da Internet acessou, por meio do Internet Explorer 6, o sítio do MMA, cujo URL é http://www.mma.gov.br, para obter informações acerca das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Após algumas operações nesse…
Resolver questão →Questão #1524718 · Informática · 2003
Julgue os itens que se seguem, a respeito do IBAMA —autarquia vinculada ao MMA. O diretor de um órgão do IBAMA somente pode revogar atos praticados por seus subordinados quando esses atos são praticados em clara desobediência a p…
Resolver questão →Questão #1524717 · Direito Constitucional · 2003
A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes. Se uma organização não–governamental solicitar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações de interesse público que possam evidenciar a ineficiência de certos …
Resolver questão →Questão #1524716 · Direito Constitucional · 2003