Questão #1524595 · Legislação Estadual · 2003
Questões encontradas
Questão #1524594 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1524593 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada regiã…
Resolver questão →Questão #1524592 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003,um novo partido político, com o objetivo de disputar eleiçõesmunicipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendoatuar, portanto, somente em determinada região d…
Resolver questão →Questão #1524591 · Direito Constitucional · 2003
Nos itens a seguir, estão expressos preceitos da Constituição Federal, seguidos de uma assertiva a ser julgada. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Isso significa dizer que todos…
Resolver questão →Questão #1524590 · Administração Financeira e Orçamentária · 2003
No que se refere à administração financeira, julgue os itens a seguir. Amortização de empréstimo é uma expressão bastante utilizada na administração financeira. Ela se refere à determinação dos pagamentos para retornar ao credor …
Resolver questão →Questão #1524589 · Relações Humanas · 2003
Uma das principais áreas das organizações, a administração de recursos humanos é responsável por questões relativas à avaliação de desempenho, administração de salários, treinamento e tantas outras atividades que se tornam cada d…
Resolver questão →Questão #1524588 · Arquivologia · 2003
Julgue os itens a seguir, referentes a correspondências. O memorando é um tipo de correspondência interna de uma instituição oficial ou de uma empresa.
Resolver questão →Questão #1524587 · Relações Humanas · 2003
Com referência a esse tema, julgue os itens subsequentes. O emissor deve utilizar formas de expressão padronizadas independentemente do nível cultural e social do receptor.
Resolver questão →Questão #1524586 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, as partes devem comparecer acompanhadas das testemunhas que foram previa…
Resolver questão →Questão #1524585 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. No que concerne aos juizados especiais cíveis, o legislador reconheceu o princípio da oralidade como norteador do procedimento.
Resolver questão →Questão #1524584 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada …
Resolver questão →Questão #1524583 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. Ao tomar posse no cargo para o qual foi nomeado, o candidato apresentará obrigato…
Resolver questão →Questão #1524582 · Direito Constitucional · 2003
Lucas - com prisão decretada em razão de não haver pago a pensão alimentícia devida aos filhos - ingressou na justiça com pedido de habeas corpus, sob a alegação de já haver pago as parcelas da pensão alimentícia reclamadas. Cons…
Resolver questão →Questão #1524581 · Direito Constitucional · 2003
Um deputado apresentou projeto de lei federal, cominando as seguintes penalidades para crimes praticados em território brasileiro: I pena de morte, no caso de reincidência na prática de crimes hediondos graves que provoquem clamo…
Resolver questão →Questão #1524580 · Direito Constitucional · 2003
Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidore…
Resolver questão →Questão #1524579 · Administração de Recursos Materiais · 2003
Tendo em vista a administração de recursos materiais, julgue os itens que se seguem. Objetivando o controle de estoques, é necessário determinar os itens que devem permanecer em estoque e a periodicidade em que devem ser reabaste…
Resolver questão →Questão #1524578 · Direito Processual Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais. Denomina-se citação circunduta aquela que foi anulada por conter vício insanável.
Resolver questão →Questão #1524577 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo. Poderá o juiz extinguir de ofício execução que não tiver sido embargada, se o exeqüente deixar de promover o andamento da causa por mais de trinta dias, mesmo depois de …
Resolver questão →Questão #1524576 · Direito Civil · 2003