Questão #1586403 · Teoria e Normas de Segurança · 2018
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Questão #1586402 · Legislação Estadual · 2018
O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais, desde que tenha determina…
Resolver questão →Questão #1586401 · Direito Penal · 2018
No que concerne ao instrumento da infiltração de agentes”,como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586400 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta quanto ao que se apresenta como direito do colaborador, previsto expressamente na Lei das Organizações Criminosas:
Resolver questão →Questão #1586399 · Direito Penal · 2018
Assinale-a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:
Resolver questão →Questão #1586398 · Direito Penal · 2018
Conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento, relativamente às armas de fogo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586397 · Direito Penal · 2018
Assinale-a alternativa correta quanto ao cometimento do crime de abuso de autoridade sujeita o agente público à imposição das seguintes sanções administrativas:
Resolver questão →Questão #1586396 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta quanto ao que configura o crime de abuso de autoridade a conduta que importe em qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #1586395 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1586394 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
Resolver questão →Questão #1586393 · Direito Penal · 2018
A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586392 · Direito Penal · 2018
Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Dentre estas obrigações, assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1586391 · Legislação Estadual · 2018
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 trata das penalidades que podem ser aplicadas no caso de assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A respeito do assunto, assinale a alternativa que tr…
Resolver questão →Questão #1586390 · Legislação Estadual · 2018
O Decreto Estadual nº 46.060/2012 que regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Analise …
Resolver questão →Questão #1586389 · Legislação Estadual · 2018
Leia abaixo o artigo 14 do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014), sabendo que Conselho de Ética Pública é tratado pela sigla CONSET.Art. 14 – O CONSET é compos…
Resolver questão →Questão #1586388 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética Pública (CONSET). Acerca das competências do CONSET, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1586387 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz algumas vedações ao agente público. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas vedações:
Resolver questão →Questão #1586386 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do agente público. Sobre o assunto assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586385 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1586384 · Legislação Estadual · 2018