Questão #15863952018

Direito Penal — Lei de execução penal – lei nº 7.210 de 1984

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.

A o crime de tortura é afiançável B o crime de tortura é suscetível de anistia C a condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada D constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal E o crime de tortura é suscetível de graça

Direito Penal — Lei de execução penal – lei nº 7.210 de 1984

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