Questão #15863942018

Direito Penal — Legislação penal especial

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:

A contra pessoa maior de 50 (cinquenta) anos B mediante rapto C por agente público D mediante extorsão E mediante violência ou grave ameaça

Uma questão respondida. E as próximas?