Questão #15863842018

Legislação Estadual — convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes

De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa correta:

A Readmissão é o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade B A transferência e a remoção por permuta serão processadas a pedido escrito de apenas um dos interessados C Reversão é o ato pelo qual o aposentado reingresse no serviço público, após verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria D A reversão, que decorrerá de decisão administrativa ou sentença judiciária passada em julgado, é o ato pelo qual o funcionário demitido reingressa no serviço público, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento E A reversão será obrigatoriamente para o mesmo cargo

Legislação Estadual — convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes

Uma questão respondida. E as próximas?