Questão #1601107 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601106 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601105 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601104 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601103 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601102 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601101 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601100 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601099 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601098 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601097 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601096 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1601095 · Língua Portuguesa · 2018
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Questão #1586411 · Direito Penal · 2018
Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:
Resolver questão →Questão #1586410 · Direito Penal · 2018
As penas previstas no Direito Penal são:
Resolver questão →Questão #1586409 · Direito Penal · 2018
As penas privativas de liberdade devem ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso.Nesse sentido, assina…
Resolver questão →Questão #1586408 · Direito Penal · 2018
Relativamente à classificação das unidades prisionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586407 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa correta. De acordo com o previsto no âmbito do Decreto 47.087/2016, o qual define as atribuições da Secretaria de Estado de Administração Prisional e de seus órgãos e repartições subordinadas, será correto …
Resolver questão →Questão #1586406 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado tortura”:
Resolver questão →Questão #1586404 · Direito Processual Penal · 2018