Questão #1526637 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1526636 · Direito Processual Penal · 2002
No curso do inquérito policial surgem elementos que demonstram que o indiciado era inimputável quando da prática da infração penal. A autoridade policial elabora o relatório e o Ministério Público oferece a denúncia que é recebid…
Resolver questão →Questão #1526635 · Direito Penal · 2002
A foi condenado à pena de dois anos de reclusão por furto qualificado, obtendo o sursis pelo prazo de dois anos, tendo sido realizada a audiência de advertência aos 10/02/1997. Os efeitos dessa condenação, findo o período de prov…
Resolver questão →Questão #1526634 · Direito Penal · 2002
A prescrição retroativa baseia-se na pena
Resolver questão →Questão #1526633 · Direito Administrativo · 2002
Viatura policial envolveu-se em acidente de trânsito com automóvel dirigido por particular que trafegava na mão contrária de direção. No acidente, o motorista do automóvel particular sofreu lesão de caráter permanente, perdendo a…
Resolver questão →Questão #1526632 · Direito Administrativo · 2002
São características das agências reguladoras criadas no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1526631 · Direito Constitucional · 2002
O devido processo legal
Resolver questão →Questão #1526630 · Direito Constitucional · 2002
Constitui característica do Estado Federal brasileiro
Resolver questão →Questão #1526628 · Direito do Trabalho · 2003
A Medida Provisória 1709/98 (atualmente MP 2.164/2001) dispôs sobre o trabalho em regime de tempo parcial, assim considerado, segundo a mencionada legislação, aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais. Atendid…
Resolver questão →Questão #1526627 · Direito do Trabalho · 2003
Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1526626 · Português · 2003
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue.A ciência precisa de Deus? Desde o final do século XX a ciência tem condições de enfrentar, usando seus próprios métodos, questões que anteriormente eram provín…
Resolver questão →Questão #1526624 · Direito do Trabalho · 2003
Um empregado, depois de ter trabalhado durante dois anos e seis meses para o mesmo empregador, sem ter tirado férias, pede demissão. Nesta hipótese, o empregado deverá receber, além de outras verbas,
Resolver questão →Questão #1526454 · Direito Eleitoral · 2003
A competência para expedição de diplomas aos eleitos para os cargos de Prefeito Municipal e Vereador é
Resolver questão →Questão #1526453 · Direito Eleitoral · 2003
Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral, composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, advogados e um
Resolver questão →Questão #1526452 · Direito Administrativo · 2003
Rubens, técnico judiciário, faltou ao serviço, por várias vezes, durante o mês de julho, porque a ponte que servia de acesso ao local de trabalho ruiu. Não há outra forma de deslocar-se, pois ficou praticamente ilhado nas imediaç…
Resolver questão →Questão #1526451 · Direito Constitucional · 2003
Os Juízes dos Tribunais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1526450 · Direito Constitucional · 2003
Em se tratando dos direitos sociais,
Resolver questão →Questão #1526449 · Direito Constitucional · 2003
A liberdade de criar uma associação é plena, independe de autorização e é vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Essas entidades associativas
Resolver questão →Questão #1526448 · Informática · 2003
Num documento MS-Word 2000, em exibição Normal, ao selecionar Cabeçalho e rodapé, o texto será exibido
Resolver questão →Questão #1526447 · Matemática · 2003