Questão #1552228 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Questões encontradas
Questão #1552227 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, que prescreve normas gerais para a organização nos Estados, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão
Resolver questão →Questão #1552226 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
De acordo com previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência NÃO afeta a plena capacidade civil da pessoa, para
Resolver questão →Questão #1552225 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A Política Nacional de Saneamento Básico define, para os efeitos da lei,
Resolver questão →Questão #1552224 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
Resolver questão →Questão #1552223 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Segundo a Resolução nº 107/2010, do CNJ, cabe ao Fórum Nacional do Judiciário, expressamente,
Resolver questão →Questão #1552222 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Sobre o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que a base teórica que privilegia os princípios, tornando o juiz um agente das transformações sociais, atuando não só na verificação da constituciona…
Resolver questão →Questão #1552221 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
O Estatuto da Igualdade Racial prevê
Resolver questão →Questão #1552220 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a lei que o instituiu,
Resolver questão →Questão #1552219 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Dentre aqueles previstos na Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase), é princípio que rege a execução das medidas socioeducativas
Resolver questão →Questão #1552188 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família
Resolver questão →Questão #1552187 · Pedagogia · 2018
Sobre a educação dirigida às comunidades indígenas, dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) que
Resolver questão →Questão #1552186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Dentro do que vem definido em lei, o princípio da oitiva obrigatória e participação, que rege a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes, refere-se à ideia de que
Resolver questão →Questão #1552185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1552184 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao disciplinar a fase judicial do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adole…
Resolver questão →Questão #1552183 · Direito Processual Civil · 2018
Como Defensor Público atuando em um processo eletrônico, o seu prazo para resposta deverá ser contado
Resolver questão →Questão #1552182 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as assertivas abaixo: I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. II. A inversão judicial do ônus da prova é prevista no CPC/2015 como critério de julgament…
Resolver questão →Questão #1552181 · Direito Processual Civil · 2018
Pedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde apresenta alguns documentos que demonstram ser ele credor de dívida já vencida em valor superior àquela que lhe est…
Resolver questão →Questão #1552180 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552179 · Direito Processual Civil · 2018