Questão #1346260 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1346259 · Direito Administrativo · 2011
O regime jurídico a que se submetem as autarquias
Resolver questão →Questão #1346258 · Direito Administrativo · 2011
Nas licitações regidas pela Lei no 8.666/93, a exigência de apresentação, pelos licitantes, de metodologia de execução é admissível
Resolver questão →Questão #1346257 · Direito Processual Civil · 2011
Extingue-se o processo com resolução de mérito
Resolver questão →Questão #1346256 · Direito Processual Civil · 2011
Se o autor desistir da ação popular,
Resolver questão →Questão #1345808 · Direito Civil · 2011
A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345807 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345806 · Direito Processual Civil · 2011
No processo civil, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1345805 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345804 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante à ação, para nossa lei processual civil,
Resolver questão →Questão #1345803 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o endosso da letra de câmbio e da nota promissória analise as afirmações abaixo: I. No endosso pignoratício, os co-obrigados não podem invocar contra o portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais deles com o en…
Resolver questão →Questão #1345762 · Direito Constitucional · 2011
Considere os seguintes dispositivos da Lei Federal nº 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade: Art. 5o Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utiliz…
Resolver questão →Questão #1345761 · Direito Administrativo · 2011
Dentre as formas de provimento derivado de cargos públicos, tradicionalmente praticadas na Administração brasileira, NÃO foi recepcionada pela Constituição Brasileira de 1988 a
Resolver questão →Questão #1345760 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional
Resolver questão →Questão #1345759 · Direito Tributário · 2011
São impostos de competência da União e do Distrito Federal, respectivamente, os impostos
Resolver questão →Questão #1345758 · Direito Eleitoral · 2011
A Constituição Federal assegura que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.…
Resolver questão →Questão #1345757 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A ação civil pública será proposta
Resolver questão →Questão #1345756 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Ao fiscalizar as entidades de atendimento responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos, age de acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente o representante do Ministério Público que
Resolver questão →Questão #1345755 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificou como
Resolver questão →Questão #1345754 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
