Questão #13458082011

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que

A os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. B a proteção que o Código Civil confere ao nascituro não alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade. C os ausentes são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil. D a emancipação do maior de dezesseis anos pelos pais através de escritura pública só produz efeitos após homologação judicial, com prévia audiência do Ministério Público. E não merece proteção a imagem de pessoa falecida porque os direitos da personalidade são intransmissíveis.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?