Questão #13462562011

Direito Processual Civil — recuperação e falência

Se o autor desistir da ação popular,

A o juiz, de ofício, dará andamento ao processo, até a prolação da sentença de mérito. B fica assegurado apenas ao Ministério Público promover o prosseguimento da ação, enquanto não decorrido o prazo prescricional. C fica assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo que a lei fixa, promover o prosseguimento da ação. D o juiz suspenderá o processo, durante o prazo legal de prescrição, aguardando que qualquer cidadão lhe dê andame E o juiz indeferirá o pedido de desistência, em virtude de proibição legal.

Direito Processual Civil — recuperação e falência

Uma questão respondida. E as próximas?