Questão #1378613 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Questões encontradas
Questão #1378612 · Economia · 2010
Considere as seguintes informações sobre as contas nacionais de um país em determinado ano. (Valores em milhões de unidades monetárias)O Produto Interno Bruto dessa economia a preços de mercado corresponderá, nesse ano, em milhõe…
Resolver questão →Questão #1378611 · Direito Processual Civil · 2010
A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #1378610 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de ação declaratória, considere: I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade docu…
Resolver questão →Questão #1378609 · Direito Penal · 2010
No tocante às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378608 · Direito Penal · 2010
A tentativa é
Resolver questão →Questão #1378607 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Poderá ser estabelecido regime especial para pagamento de crédito de precatórios de Estados, Distrito Federal e Municípios, com disposição sobre vinculações à receita corrente líquida e forma e prazo de liquidação. Este regime es…
Resolver questão →Questão #1378606 · Controle Externo · 2010
A contratação de um professor por um município do Estado de Rondônia foi considerada irregular e não registrada pelo Tribunal de Contas em razão de não ter sido observada lista de classificação final do concurso público. Dessa de…
Resolver questão →Questão #1378605 · Controle Externo · 2010
Um auditor do Tribunal de Contas de Rondônia atuou, concomitantemente ao exercício de seu cargo, como gerente de uma empresa comercial de sua família, da qual possuía 49% das cotas. Ao tomar ciência do fato, por meio de uma entre…
Resolver questão →Questão #1378604 · Controle Externo · 2010
Para responder às questões de números 22 a 27considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estadode Rondônia. Compete ao Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1378603 · Controle Externo · 2010
Para responder às questões de números 22 a 27considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estadode Rondônia. A definição de medidas visando ao aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia compete
Resolver questão →Questão #1378602 · Direito Administrativo · 2010
O artigo 5º , inciso LV, da Constituição Federal estabelece que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados, em geral, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a eles in…
Resolver questão →Questão #1378601 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos para além da circ…
Resolver questão →Questão #1378600 · Geografia · 2010
Analise o gráfico e as afirmações a seguir.Rondônia: Composição etária da população (2008)I. A evolução da população jovem está relacionada à taxa de fecundidade: se esta diminui, diminui também o grupo de jovens.II. O grupo de a…
Resolver questão →Questão #1378599 · Geografia · 2010
Essa iniciativa foi executada durante os anos 80, com recursos do Governo brasileiro e do Banco Mundial. Abrangeu a área de influência da rodovia BR-364, entre Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e teve, entre outros objetivos, contr…
Resolver questão →Questão #1378598 · Geografia · 2010
Em 1750, redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha controlava a maior p…
Resolver questão →Questão #1378597 · Direito Penal · 2010
A licitude da conduta
Resolver questão →Questão #1378596 · Direito Processual Civil · 2010
O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de
Resolver questão →Questão #1378595 · Direito Processual Civil · 2010
O patrono do réu juntou aos autos procuração com poder para receber a citação inicial e fez carga dos autos para apresentar defesa. O réu foi reputado revel porque não foi apresentada a contestação. Desse momento em diante, o réu
Resolver questão →Questão #1378594 · Direito Civil · 2010
