Questão #13785972010

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A licitude da conduta

A não exclui o crime, interferindo tão-somente na pena. B não pode ser admitida em razão de causa de justificação não prevista em lei. C não repercute na esfera cível, se reconhecida no juízo criminal. D afasta a culpabilidade da ação típica praticada pelo agente. E não exclui a possibilidade de punição pelo excesso doloso ou culposo.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?