Questão #1420376 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1420362 · Direito Agrário · 2009
A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural
Resolver questão →Questão #1420361 · Legislação Federal · 2009
De acordo com o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64), é imóvel rural o prédio rústico
Resolver questão →Questão #1420360 · Direito Administrativo · 2009
Analise o seguinte trecho extraído de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal: 1. Diversamente dos textos constitucionais anteriores, na Constituição de 1988 ? à vista da cláusula final de abertura do art. 52, III ?, são vá…
Resolver questão →Questão #1420359 · Direito Tributário · 2009
Dispõe o verbete nº 656 das Súmulas do STF que é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis ? ITBI com base no valor venal do imóvel. Por sua vez, o verb…
Resolver questão →Questão #1420358 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação à recuperação judicial,
Resolver questão →Questão #1420357 · Direito Eleitoral · 2009
NÃO constitui crime eleitoral:
Resolver questão →Questão #1420356 · Direito Constitucional · 2009
Ao dispor sobre direitos políticos, a Constituição de 1988 determina que
Resolver questão →Questão #1420355 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à reforma da Constituição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1420354 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a lei de execução penal,
Resolver questão →Questão #1420353 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral,
Resolver questão →Questão #1420352 · Direito Penal · 2009
Nos crimes de trânsito,
Resolver questão →Questão #1420351 · Direito Penal · 2009
Em relação ao crime continuado,
Resolver questão →Questão #1420350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que vem disciplinado no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1420179 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
São prerrogativas do Defensor Público:
Resolver questão →Questão #1420178 · Direito Civil · 2009
O Estatuto do Idoso, e suas alterações posteriores, assegura direitos que, de uma forma geral, beneficiam pessoas a partir de 60 anos de idade. Figura como exceção à essa regra geral o direito
Resolver questão →Questão #1420177 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1420176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Dentro da tutela dos direitos transindividuais, compete à Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1420175 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. Esta é a form…
Resolver questão →Questão #1420174 · Direito Agrário · 2009