Questão #1420173 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1420172 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A perempção, no processo do trabalho, ocorre nas hipóteses de
Resolver questão →Questão #1420171 · Direito Processual Civil · 2009
É parte legítima para propor ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo do Município de São Luís, contestado em face da Constituição do Estado do Maranhão, no âmbito de seu interesse, o
Resolver questão →Questão #1420170 · Direito do Consumidor · 2009
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios
Resolver questão →Questão #1420169 · Direito Civil · 2009
A respeito da capacidade de direito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1420168 · Direito Processual Penal · 2009
A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1420167 · Direito Processual Penal · 2009
A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada
Resolver questão →Questão #1420166 · Direito Penal · 2009
O argumento do Defensor Público ao requerer a desclassificação para a figura da tentativa do crime patrimonial de roubo, mantendo o ofendido o seu bem, levando-se em conta o seu resultado naturalístico, será a de que se trata de …
Resolver questão →Questão #1420165 · Direito Penal · 2009
No caso de concessão da suspensão condicional da pena, para fins de cômputo na prescrição da pretensão executória, a ausência do réu na audiência de advertência significa que
Resolver questão →Questão #1420164 · Direito Administrativo · 2009
São exemplos de atos administrativos vinculados:
Resolver questão →Questão #1420163 · Direito Constitucional · 2009
Lei federal é promulgada criando benefício para um determinado grupo de pessoas. Desconsidera, contudo, indivíduos que se encontram em situação equivalente, não lhes concedendo o mesmo benefício. Nesse caso, aquele que se encontr…
Resolver questão →Questão #1420162 · Direito Constitucional · 2009
Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nessa hipótes…
Resolver questão →Questão #1420161 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República estabelece que, assim como os membros das carreiras da Advocacia Pública, os integrantes das Defensorias Públicas
Resolver questão →Questão #1419565 · Português · 2009
Atualmente, de acordo com as normas vigentes, a resistência mínima aceitável para estruturas de concreto armado é de
Resolver questão →Questão #1419564 · Engenharia Civil · 2009
Em uma residência térrea, unifamiliar, examine os seguintes serviços: (I) reparo em bicheira na estrutura de concreto; (II) concretagem de um pilar da entrada da garagem; (III) concretagem de uma sapata corrida; (IV) lastro de co…
Resolver questão →Questão #1419563 · Engenharia Civil · 2009
Examine a figura abaixo.Considerando um sistema de impermeabilização, os itens de números 1 a 8 referem-se, respectivamente, a
Resolver questão →Questão #1419562 · Engenharia Civil · 2009
Sobre a estrutura do solo, considere: I. Em solos arenosos há predominância de macroporos, enquanto em solos argilosos a tendência é predominar microporos. II. Quando a plasticidade do solo é menor que a pressão celular, as raíze…
Resolver questão →Questão #1419561 · Engenharia Civil · 2009
Considere: I. Possui alta resistência inicial, resistência aos sulfatos, resistência a expansão devida a reação álcali-agregado e moderado calor de hidratação, com resistência à compressão acima de 50 MPa aos 28 dias de idade. II…
Resolver questão →Questão #1419560 · Engenharia Civil · 2009
Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o
Resolver questão →Questão #1419559 · Concursos · 2009