Questão #1470216 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1470215 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Não é motivo para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado com assistência jurídica gratuita ao necessitado:
Resolver questão →Questão #1470214 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.o 111/2005, propor normas e procedimentos para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros da Defensoria Pública compete ao
Resolver questão →Questão #1470213 · Direito Administrativo · 2008
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470212 · Direito Administrativo · 2008
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1470211 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470210 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470209 · Direito Penal · 2008
A foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que A é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1470208 · Direito Processual Penal · 2008
O recurso em sentido estritoI. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia;II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça.III. em algumas hipóteses, previstas em lei, terá também o…
Resolver questão →Questão #1470207 · Direito Processual Penal · 2008
O princípio da publicidade
Resolver questão →Questão #1470206 · Direito Penal · 2008
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios no que concerne ao sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #1470205 · Direito Processual Civil · 2008
O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve
Resolver questão →Questão #1470204 · Direito Civil · 2008
No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469069 · Direito do Consumidor · 2008
O Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1469068 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
O administrador judicial de falência
Resolver questão →Questão #1469067 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 8.884/94, ao tratar da prevenção às infrações contra a ordem econômica,
Resolver questão →Questão #1469066 · Direito Tributário · 2008
A respeito da fiscalização tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1469065 · Direito Administrativo · 2008
A responsabilidade civil do Estado, prevista na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1469064 · Direito Administrativo · 2008
É elemento característico do regime jurídico das concessões de serviços públicos, nos termos da Lei n.º 8.987/95, a possibilidade
Resolver questão →Questão #1469063 · Direito Constitucional · 2008