Questão #1472482 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1472481 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere a atos administrativos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1472480 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472211 · Direito Penal · 2008
Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1472210 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472209 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472208 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1472207 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472206 · Direito Civil · 2008
Leia atentamente as seguintes assertivas sobre os direitos da personalidade. I. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível. II. O suicídio constitui um ato ilícito, embora sem natureza criminal…
Resolver questão →Questão #1472205 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Leia as assertivas a seguir. I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou res…
Resolver questão →Questão #1472203 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1472202 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472201 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472200 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472199 · Direito do Consumidor · 2008
Levando-se em conta as disposições do Código de Defesa do Consumidor quanto à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, considere as assertivas seguintes. I. Ainda que o fabricante comprove que não colocou o produto no…
Resolver questão →Questão #1472198 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República Federativa do Brasil I. permite o uso de propriedade particular por autoridade competente em caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário ulterior indenização por dano; II. estabelece a …
Resolver questão →Questão #1472197 · Direito Internacional Público · 2008
Considerando que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470906 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que tange aos recursos no processo trabalhista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1470223 · Direitos Humanos · 2008